Regulamento da Promoção cultural Cineplaneta - (01) CD Justin Bieber - My Worlds
1. O blog cineplaneta.blogspot.com promoverá no período compreendido entre os dias 11 de julho a 05 de agosto de 2010 mais um Concurso cultural
1.1 Esta Concurso tem caráter exclusivamente cultural e recreativo, sem qualquer modalidade de sorte ou pagamento pelas participantes, nem vinculo à aquisição ou uso de qualquer bem, direito ou serviço.
2. Para participar é necessário responder Responda a seguinte pergunta -
O primeiro álbum de Justin, My World, foi lançado em 17 de novembro de 2009.
O álbum conta com o vocal de apoio de ???
2.1 Os participantes deverão ser usuários cadastrados do no twitter/cineplaneta
2.3 Podem participar do concurso cultural todas as pessoas físicas residentes no Brasil, respeitados os termos e condições estabelecidos neste regulamento.
2.4 Os critérios usados para avaliação das frases serão:
• Adequação ao tema do video proposto;
• Originalidade e criatividade;
2.5 Os textos enviados pelos participantes poderão conter qualquer forma de demonstração de arte, desde que não possuam conteúdos que:
(i)sejam confidenciais ou sujeito a contratos de confidencialidade;
(ii) poderão causar dano a terceiros, seja através de difamação, injúria ou calúnia, danos materiais e/ou danos morais;
(iii) sejam obscenos e/ou pornográficos;
(iv) contenham dados (mensagens, informação, imagens) subliminares;
(v) contenham dados ou informação que constituem ou possam constituir crime (ou contravenção penal) ou que possam ser entendidos como incitação à prática de crimes (ou contravenção penal);
(vi) constituem ofensa à liberdade de crença e às religiões;
(vii) contenham dado ou informação racista ou discriminatória;
(viii) contenham menor de idade sem a autorização, por escrito, dos pais ou responsáveis legais e, quando necessário, alvará judicial;
(ix) violem qualquer lei ou sejam inapropriados;
(x) tenham intenção de divulgar produto ou serviço ou qualquer finalidade comercial;
(xi) façam propaganda eleitoral ou divulguem opinião favorável ou contra partido ou canditado;
(xii) tenham sido produzidos por terceiros, sem a autorização expressa dos mesmos;
2.6 No caso de textos idênticos enviados por participantes diferentes, será considerada como válida aquela com data de envio mais próxima do início do Concurso.
3 O Cineplaneta não converterá o prêmio, em hipótese nenhuma, em dinheiro.
3.1. Na eventualidade do autor do melhor texto, por qualquer razão, não poder aceitar ou ser declarados vencedor e/ou não poder ser contatado, seja por ausência de dados informados no ato da inscrição, seja por não localização através dos dados fornecidos, ou ainda se quando contatados, não se manifestarem para a retirada da recompensa, em até 30 (trinta) dias após a comunicação do Cineplaneta, este perderá o direito à recompensa e o autor da segunda melhor frase colocada será notificado sobre a recolocação e seleção de sua frase como a vencedora e assim sucessivamente, o substituto, sendo tal informação veiculada no blog Cineplaneta.blogspot.com.
3.2 Somente serão aceitos os textos enviados dias 11 de julho a 05 de agosto de 2010.
3.3. A escolha do vencendor será feita pela equipe do site Cineplaneta e RedeCineplaneta, através de sorteio e sua decisão é inquestionável e irrecorrível.
3.4 A recompensa é individual e intransferível. Em hipótese alguma, o vencedor poderá trocar ou receber em dinheiro. O vencedor deverá assinar uma declaração atestando o recebimento da recompensa e a completa idoneidade.
4.1 Todos os textos recebidos, inclusive o escolhido como vencedor, não serão devolvidos aos autores após o término do concurso sendo que os participantes cedem, gratuitamente, os direitos patrimoniais de autor sobre as mesmas, tornando-se estas posse do Cineplaneta, que poderá cedê-las à terceiros, e/ou utilizá-las como melhor lhes aprouver, pelo que os vencedores, desde já e para todos os efeitos legais, concorda, na forma do art. 49 da Lei de Direitos Autorais (Lei n. 9.610/98).
4.2 Os participantes, incluindo os vencedores, desde já autorizam a veiculação de seu nome, imagem e som de voz, bem como de suas imagens para utilização do Cineplaneta, inclusive, mas não se limitando em: fotos, cartazes, filmes, spots e/ou outros em qualquer tipo de mídia e peças promocionais do Cineplaneta e/ou de terceiros autorizados, seja para a divulgação da conquista do Concurso Cultural e/ou ainda para qualquer utilização que o Cineplaneta julgar necessário, inclusive fixação em quaisquer suportes e/ou mídia, sem que o Cineplaneta e/ou quaisquer terceiros tenham que fazer quaisquer pagamentos para tanto.
4.3 Os participantes do Concurso Cultural, incluindo os vencedores, assumem total e exclusiva responsabilidade a respeito de todas e quaisquer eventuais reivindicações de terceiros que se sintam prejudicados por suas participações no concurso ou pelas cessões dos direitos de autor e/ou direito de imagem enviadas, sendo esses direitos cedidos livres e desembaraçados de todos e quaisquer ônus ou restrições.
4.4 Os participantes declaram, para todos os fins de direito, deter os direitos necessários sobre as frases encaminhadas para a Concurso Cultural, para licenciá-las na forma aqui determinada, sem que tal utilização pelo Cineplaneta e demais usuários importe em violação de direitos de terceiros. O participante que enviar a frase será o único responsável perante o Cineplaneta e terceiros quanto à propriedade intelectual de todo o conteúdo encaminhado, assim como, por qualquer pleito ou demanda, judicial ou extrajudicial, que, de qualquer forma, tenha por objeto o conteúdo enviado, especialmente nos casos de (i) utilização não autorizada de obras e/ou imagens de terceiros, (ii) questões relacionadas a direitos morais, autorais e/ou conexos, pelo que, deverá o participante que enviar o conteúdo, no caso de propositura de medida judicial em face do Cineplanetae/ou demais usuários, assumir o pólo passivo da relação processual arcando com todas e quaisquer custas judiciais, honorários advocatícios e indenizações de qualquer natureza. Se, em alguma hipótese, o Cineplaneta vier a ser compelida a indenizar terceiros em razão de demanda judicial ou extrajudicial que tiver por objeto o conteúdo, o participante que o tenha encaminhado compromete-se, desde já, a assumir a posição do Cineplaneta e, eventualmente, seus diretores, empregados e colaboradores, em quaisquer pleitos e demandas de terceiros com relação ou em decorrência da utilização do conteúdo e que viole o presente regulamento e/ou qualquer legislação aplicável ou quaisquer direitos de terceiros e, ainda que não seja denunciado à lide, ou não seja possível assumir a posição do Cineplaneta, seus diretores, empregados ou colaboradores em eventual demanda, arcar com todos os custos decorrentes de tais demandas, incluindo, mas sem se limitar a: custas processuais, honorários advocatícios e eventuais verbas indenizatórias.
4.5 O Cineplaneta e/ou quaisquer terceiros envolvidos neste Concurso Cultural não poderão ser responsabilizados por: i) Qualquer atraso na realização desta Concurso Cultural e/ou o fracasso total ou parcial de qualquer uma das suas obrigações para com os participantes e/ou vencedores de acordo com os termos previstos neste Regulamento como atrasos, mudanças, rupturas, cancelamentos, substituições ou qualquer situação que fuja ao controle do Cineplaneta, sem ser limitado a, guerras, ações ou ameaças terroristas, greves, acidentes, hostilidades, incêndios, inundações ou qualquer desastre natural, assim como, qualquer crise de saúde mundial como SARS – Síndrome Respiratória Aguda Grave, Gripe Suína A, subtipo H1N1, ou qualquer crise constatada pela Organização Mundial de Saúde. ii) Qualquer dano, ferimento ou morte dos participantes, decorrentes de sua participação e/ou se seus atos omissivos e comissivos no período em que estiverem usufruindo da recompensa.
4.6 Os vencedores do concurso serão responsabilizados por quaisquer danos causados à Tambor e a terceiros, decorrentes de suas condutas ou de atos comissivos ou omissivos que lhes sejam atribuíveis, no período em que estiverem usufruindo da recompensa.
4.7 Em hipótese nenhuma, o Cineplaneta e/ou terceiros envolvidos nesta Concurso Cultural arcarão com os custos ou serão responsabilizados pela obtenção/emissão, atualização ou legalidade dos documentos pessoais mencionados neste regulamento.
4.8 Não podem participar desta Concurso Cultural os funcionários, estagiários ou colaboradores do Cineplaneta e de seus cônjuges e parentes até segundo grau, bem como de empresas direta ou indiretamente envolvidas na sua organização.
4.9 As dúvidas não previstas neste regulamento serão julgadas por uma comissão composta por funcionários do Cineplaneta, cujas decisões serão soberanas e irrecorríveis.
4.10 A simples participação nesta Concurso Cultural implica na total concordância com o presente regulamento, servindo ainda como declaração de que cada vencedor não possui qualquer embaraço fiscal, legal ou outro que o impeça de receber e/ou usufruir do prêmio constante deste regulamento.
5. A participação deste Concurso implicará na concordância total e incondicional com todos os itens deste regulamento.
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